Moto sem placa, quais são os riscos ?

Moto sem placa, quais são os riscos ?

É comum, entre moradores de áreas rurais, não dar a devida atenção ao emplacamento de motocicletas. A desculpa é que o veículo só andaria dentro de fazendas para cobrir pequenas distâncias e, como não seria usado em um centro urbano, não precisa de placa de identificação.

Será que existe algum problema legal nesse fato? Leia o nosso artigo e fique por dentro dos riscos dessa prática!

Os problemas de circular com a motocicleta sem placa

Um dos principais problemas dessa suposição é a falsa certeza de que a pessoa nunca sairá à rua com o veículo. Ainda que alguém imagine que só vá utilizar a motocicleta dentro das imediações da propriedade rural, nunca se sabe o que pode acontecer no futuro.

Talvez uma emergência possa exigir o deslocamento até o hospital da cidade, até um supermercado, uma farmácia ou um outro comércio fora do sítio. Para circular em via pública é preciso ter placa no veículo, além da devida habilitação do motorista, que deve estar equipado com um capacete.

O que diz a legislação sobre o emplacamento

A obrigatoriedade está estampada na legislação específica de trânsito. O artigo 120 do Código de Trânsito Brasileiro dispõe que: “Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semirreboque, deve ser registrado perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, no Município de domicílio ou residência de seu proprietário, na forma da lei.”

Isso também vale para aquelas motocicletas com menos cilindradas, como as de 50 cc ou ciclomotores bem menos potentes do que uma moto padrão, mas que para a condução é necessária a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria “A” ou, ao menos, uma Autorização de Condução para Ciclomotor (ACC). No entanto, essa tarefa, não só em relação aos ciclomotores, mas também acerca dos veículos de tração animal deve ser regulamentada na legislação municipal do domicílio do proprietário.

Assim, exclusivamente naqueles municípios que não regularizaram o emplacamento até a presente data, o condutor que estiver guiando uma moto sem placa não poderá sofrer qualquer tipo de sanção. Entretanto, a obrigatoriedade do uso de capacete, tanto para quem está no controle do veículo quanto para a sua carona, continua a valer por se tratar de uma norma federal inviolável.

As sanções às quais o condutor está sujeito

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, onde houver a obrigatoriedade de emplacamento das motocicletas, constitui como infração gravíssima a circulação do veículo sem placa ou licenciamento. No caso, há aplicação de multa no valor de R$ 191,54 e remoção do veículo! Nas localidades onde ainda não existe essa regulamentação, os ciclomotores de menor potência não poderão ser apreendidos nem proibidos de circular, mesmo fora das áreas rurais. Mas se a moto estiver sendo conduzida por um condutor não habilitado, mesmo no caso daqueles veículos menos potentes ­— que desenvolvem a velocidade de, no máximo, 50km/h —, a multa aplicada será de R$ 574,62, com apreensão de veículo.

Veja quais são as regras de seu município e não se arrisque a levar uma multa ou ter o seu bem apreendido por uma bobeira. Vale a pena emplacar para que seja feita a correta identificação pelas autoridades policiais e andar dentro da lei.

Você tem uma motocicleta que ainda não está emplacada? Como está a regulamentação de emplacamento na sua cidade? Conte para nós nos comentários!

 

Autor

O Carcheck é uma ferramenta que visa a segurança na negociação de veículos usados, permitindo ao consumidor analisar cuidadosamente vários indicadores de segurança além de toda a trajetória do veiculo desde o seu primeiro registro junto aos órgãos competentes(Detran, Denatran, Dnit, Financeiras e etc) até o dia da aquisição.

2 comentários

  • Tenho uma motocicleta titan 150 cc toda preparada para pratica de wheeling que é uma modalidade esportiva praticada com motos em locais fechados. Por não transitar em vias públicas, deixei de pagar as taxas (ipva licenciamento e seguro) a moto é transportada somente em cima da carrocinha ou na carroceria de uma pick-up. Naturalmente a moto não possui faróis, pista nem placas. Minha pergunta: em cima da carroceria ou reboque às autoridades podem fiscalizar meu veículo e apreender mesmo eu comprovando a origem do mesmo através de documentos CLRV?

    Responder
  • Olá ,tenho uma moto 125..CG foi apreendida por nunca ter sido emplacada, como faço para recuperala.la , a minha cidade não tem nem hum lugar aonde eu poderia emplacar moro zona rural uma cidade de 2000 pessoas ,me ajude a tirar essa duvidas,

    Responder

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *