Como funciona o processo de busca e apreensão?

Como funciona o processo de busca e apreensão?

Quando você vai ao banco pedir um empréstimo para comprar o carro dos seus sonhos, uma das obrigações é o pagamento em dia das prestações do automóvel. Na maioria das vezes, o próprio bem adquirido fica como garantia, de modo que o devedor tem a posse do veículo e a instituição financeira permanece com a propriedade fiduciária para garantir que a dívida contraída seja paga. Só quando quitar a quantia em débito é que a pessoa passa a ser a dona do carro e, mesmo assim, se atrasar as prestações a instituição credora tem autorização judicial para apreender o veículo.

Você sabe como funciona todo o processo de busca e apreensão? Informe-se pelo nosso artigo!

Como ocorre?

Após tentar contato com o devedor que está com 3 meses de parcelas não quitadas, a instituição credora poderá ajuizar uma ação de busca e apreensão na Justiça comum. Com o documento em mãos, um Oficial de Justiça se desloca até o endereço domiciliar do devedor, acompanhado por um funcionário da empresa e, em alguns casos específicos, por policiais, com o propósito de capturar o automóvel.

O que acontece depois?

O veículo, a partir do momento que é levado pelo Oficial de Justiça e pelo funcionário do banco, passa à posse da instituição financeira. Resta ao consumidor extinguir a dívida em 5 dias úteis, a partir da intimação recebida, ou apresentar um advogado para a sua defesa, em até 15 dias.

Se o consumidor não fizer nenhuma dessas iniciativas, os fatos alegados na ação judicial serão considerados verdadeiros e o credor terá, após o trânsito em julgado — quando a sentença torna-se definitiva —, propriedade plena do bem. O devedor terá ainda que arcar com as custas judiciais e com a remuneração dos advogados da instituição.

Leilão

Em situação adversa, o banco exigiria os pagamentos atrasados, mais as prestações vincendas — aquelas cujo prazo de pagamento está para chegar ao fim —, alegando quebra de contrato e podendo levar o veículo à leilão caso a inadimplência perdure. Se o automóvel for a leilão, a financeira deverá indenizar o consumidor conforme as cláusulas contratuais, que normalmente apontam 50% do valor financiado.

Você está tendo problemas com as prestações de seu veículo financiado? Restou alguma dúvida ou acha que faltou alguma observação a ser feita? Deixe um comentário para nós!

 

Autor

O Carcheck é uma ferramenta que visa a segurança na negociação de veículos usados, permitindo ao consumidor analisar cuidadosamente vários indicadores de segurança além de toda a trajetória do veiculo desde o seu primeiro registro junto aos órgãos competentes(Detran, Denatran, Dnit, Financeiras e etc) até o dia da aquisição.

2 comentários

  • Eu vendi uma moto. E era pro comprado tranferi e ele nao transferio e vendeu a terceiro.e agora a moto ta recebendo multa. O que eu devo fazer agora.

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