Como recuperar a CNH em caso de suspensão do documento?

Como recuperar a CNH em caso de suspensão do documento?

A CNH suspensa representa uma série de burocracias que o motorista precisará superar — sem contar que essa penalização resulta no gasto de uma quantia considerável para resolver a situação.

Neste post selecionamos algumas informações importantes sobre o assunto. Continue a leitura e saiba o que fazer para lidar com a CNH suspensa!

Problemas com a suspensão

Ter a carteira suspensa gera diversos gastos extras, com multas que custam a partir de R$191,54, o pagamento de curso de reciclagem e a proibição de dirigir por períodos de até 2 anos. Em casos extremos, há a cassação do direito.

Formas de receber a notificação

A informação sobre a suspensão da CNH pode ocorrer no momento do flagrante de desrespeito a uma norma de trânsito. Infrações que geram a apreensão direta da carteira são as chamadas gravíssimas automaticamente suspensivas: dirigir embriagado, disputar racha, furar bloqueio policial, dirigir em velocidade acima dos 50% do limite máximo, pilotar sem capacete (a Lei 11.705/08 é a que especifica as infrações), entre outras.

Em qualquer um desses casos, se o agente de trânsito identificar a infração, ele apreenderá a CNH imediatamente — e também o veículo.

O documento é levado para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e o órgão tem 5 dias úteis para iniciar o processo. Nesse período o motorista não pode dirigir. Passado o prazo, ele precisa seguir até o Detran para requisitar a CNH de volta.

Durante o processo é possível permanecer habilitado. Se condenado, a comunicação vai por carta e o motorista terá 48 horas para entregar o documento.

No caso da infração significar a obtenção de 20 pontos, a suspensão pode variar de 6 a 12 meses. O Detran envia uma carta para o condutor para avisá-lo do processo e ele terá que ser submetido a exames. No caso de reincidência, a pena fica entre 8 meses e 2 anos.

Reciclagem da CNH

Quem recebe a suspensão do direito de dirigir é obrigado a passar por um curso de reciclagem, que tem duração de 30 horas. O motorista punido tem aulas de legislação, direção defensiva, primeiros socorros e relacionamento interpessoal.

Essas aulas podem acontecer nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) ou no Detran. A conclusão do curso envolve ser aprovado em uma prova com nota mínima de 70% de acertos. Mesmo passando por esses procedimentos, a liberação para dirigir só acontece com o fim da punição.

Passos para recuperar CNH suspensa

  1. A CNH é apreendida e fica retida por 5 dias úteis (no caso de fiscalização em infração gravíssima automaticamente suspensiva).
  2. Nesse prazo não é permitido dirigir, depois é possível requerer o documento provisoriamente.
  3. O Detran envia carta com notificação ao motorista e há prazo de 30 dias para apresentar a defesa pessoalmente no departamento de trânsito ou na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), dependendo de onde a CNH foi registrada.
  4. Se o motorista não apresenta a defesa ou tem a defesa negada, precisa entregar a CNH onde ela foi cadastrada.
  5. A autoridade de trânsito determina o prazo de suspensão (de 1 a 12 meses). Reincidentes podem pegar entre 6 meses e 2 anos.
  6. Durante a suspensão, o motorista precisa pagar pelo curso de reciclagem de 30 horas e passar na prova com pelo menos 70% de acerto.
  7. Com o prazo de punição finalizado, o motorista apresenta o certificado de reciclagem para retirar a CNH.

Riscos de dirigir com documento não válido

Quem dirige com a CNH suspensa corre o risco de ter o documento cassado no caso de ser pego por fiscalização. Para obter nova permissão é necessário passar por todos os procedimentos, como se fosse solicitar a carteira pela primeira vez (exames médico, psicotécnico, de legislação e prática).

Quem dirige com a habilitação vencida há mais de 30 dias comete infração gravíssima, sofre 7 pontos no prontuário e tem o veículo apreendido, que só pode ser retirado por alguém devidamente habilitado. Com isso o condutor precisa dar entrada no processo de renovação da CNH para voltar a dirigir legalmente.

Dá para notar que a CNH suspensa é uma preocupação para o motorista, certo? Por isso é muito importante estar bem informado sobre o assunto. Curta a nossa página no Facebook e fique por dentro de outros conteúdos.

 

Autor

O Carcheck é uma ferramenta que visa a segurança na negociação de veículos usados, permitindo ao consumidor analisar cuidadosamente vários indicadores de segurança além de toda a trajetória do veiculo desde o seu primeiro registro junto aos órgãos competentes(Detran, Denatran, Dnit, Financeiras e etc) até o dia da aquisição.

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