A maioria dos brasileiros compram seus automóveis novos ou usados por meio de financiamento, pois existem diversas instituições que facilitam a aquisição por parcelas. Isso torna possível a realização do sonho de muitos que desejam ter seu veículo próprio, afinal, o parcelamento permite a adequação dos valores conforme as condições financeiras de cada um.
No entanto, o financiamento gera uma restrição que é incluída no sistema do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), por meio do Sistema Nacional de Gravames (SNG). Desse modo, o proprietário não deve vender o automóvel antes de pagar a última parcela para a financiadora, pois não conseguirá realizar a transferência da propriedade para o futuro comprador. Continue lendo nosso post e saiba mais sobre o que é necessário fazer para baixar o gravame!
Quando será possível baixar o gravame?
Vale lembrar que existem algumas formas de fazer a restrição do veículo, a qual poderá ocorrer por alienação fiduciária. Nesse caso, a financiadora terá a posse do automóvel como uma garantia de que o débito será quitado, enquanto o comprador poderá utilizá-lo. Outra maneira de fazer o financiamento é pelo do arrendamento mercantil, de modo que o carro é cedido para o uso e será transferido somente após o pagamento da última parcela contratada.
Já a reserva de domínio pode ser realizada entre comprador e vendedor enquanto pessoas físicas, e também aparecerá em consultas ao cadastro no DETRAN. Entretanto, a condição para a baixa do gravame, seja qual for a sua forma, é a quitação do contrato de financiamento firmado entre as partes. Assim, ao pagar o total da dívida, no período de cinco dias, o gravame deverá ser automaticamente retirado do sistema do DETRAN. Além disso, os documentos do veículo devem estar em dia, o pagamento do IPVA realizado e sem a existência de multas em aberto.
As diligências necessárias
A instituição responsável pelo financiamento do veículo tem o dever de informar a baixa do gravame ao SNG, junto ao DETRAN, e emitir uma certidão comprovando que o contrato está quitado. Somente assim será possível a emissão de um novo Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), no qual não deverá mais aparecer a antiga restrição.
No entanto, existem situações nas quais a financeira solicita a retirada do gravame no órgão competente, mas os dados não são atualizados no sistema e a restrição continua aparecendo no novo recibo de transferência do veículo. Isso ocorre porque é necessário que o comprador solicite a alteração e a emissão de um novo CRLV e faça o pagamento de uma taxa que é cobrada pelo DETRAN.
Os documentos exigidos pelo DETRAN
A financeira não é responsável pela emissão do novo documento no qual desaparecerá a restrição. Essa é uma opção do proprietário, que poderá solicitar o novo CRLV ou deixar da maneira como está, pois não é obrigatória a atualização do antigo registro.
No caso de optar pela retirada do gravame, o comprador terá que apresentar ao DETRAN os documentos exigidos: CRLV; CRV; CPF; RG; comprovante do pagamento da taxa, bem como o de residência e o documento fornecido na vistoria do automóvel. É possível fazer uma consulta através da internet para ter a certeza de que o gravame foi retirado do Certificado de Registro de Veículo (CRV).
E então, gostou do nosso post? Compartilhe agora mesmo nas suas redes sociais!
interessante
Olá, bom dia. Após a quitação do veículo, não há necessidade de emissão de um novo CRLV no caso de CDC , como explicado no post. Minha dúvida é a seguinte: se a quitação for em janeiro, e o novo licenciamento em agosto, neste novo licenciamento ainda aparecerá a restrição financeira? O fato de já ter sido baixado o gravame será informado no novo licenciamento? Pergunto isso porque sei que é opcional a emissão de um novo CRLV. Gostaria de não ter que pagar as taxas se for possível um novo licenciamento sem gravame. Obrigada!
Não.
Boa noite,
Tenho um automóvel financiado e quando fui efetuar o licenciamento não pude fazê-lo porque encontrei uma indicação de GRAVAME. No DETRAN me informaram que eu só posso licenciar após a baixa do GRAVAME, entrei em contato com a financeira e esta me informou que eles só podem dar baixa após a quitação total do veículo.
Se eu trafegar nestas condições, corro o risco de ter o veículo apreendido sem contar a marcação de pontos na habilitação e multa gravíssima.
Como devo proceder ?
Essa situação e desconhecida,voce pode sim pagar o licenciamento do seu veiculo,voce so nao pode comercializar ele(vender ou trocar) enquanto nao estiver quitado….
Oi boa tarde vou comprar um carro que consta o gravame devo comprar
desde quer o veiculo se encontra quitado!!
Quitei minha moto como faço pra dar baixa do gravame
Tive meu carro roubado e a seguradora pediu a baixa eletronica do gravame.
Como faço isso??
Quitei meu carro em dezembro de 2017, não sabia gravame.
Efetuei a compra de um veículo assumindo transferência dupla, ou seja, o veículo já tinha recibo preenchido, porém ao solicitar a transferência veio a informação de gravame. A financeira informou que o veículo está quitado mas não libera ao Detran a informação é o Detran não libera a transferência, como posso agir neste caso?
Oi Nelson estou com a mesma situação. Como vc resolveu.
Tem que ir na Honda e pedir a inclusão e reinclusão do gravame e explica dessa mesma forma no meu caso tive esse mesmo problema e era com a Honda financeira de motos mas no caso seria a sua financeira que tem que resolver eu resolvi assim
Como proceder com um veiculo quitado, que o Consorcio chegou emitir a Carta de Quitação, mas que foi extraviada pela proprietaria em 2005??O consorcio foi extinto e a restição de alienação fiduciaria permanece na Base detran RO apos 13 anos da quitação??Como proceder neste caso??
Recorrer na justiça..
quero saber pois paguei a taxa do detran de baixa de gravame e ainda não consegui transferir para o meu nome como devo ou ir ate aonde para resolver essa taxa que paguei tem praso para entrar no sistema ,pois fiz esse pagamento dia 04/07/2018 e o sistema do detran ainda não liberou
Boa tarde. Financiei algumas parcelas de meu veículo pelo extinto Banco BCN (parcelas já quitadas há muito tempo). Ocorre que somente agora verifiquei a situação no Detran e consta ainda com restrição financeira do banco BCN.
Como devo fazer visto que este banco nem existe mais?
Obrigado.
Olá Fabio, estou na mesma situação, pode me dizer se resolveu?
Não consigo falar com nenhuma instituição que consiga resolver o caso.
meu e-mail : ricardodias.oliveira@yahoo.com.br
Mesma situação se alguém resolveu poderia dizer Como? Obrigada .
Boa tarde vc deve ver qual banco comprou a cartela de clientes da financeira que faliu ou foi vendida…
Após fazer isso entre em contato com a nova financeira
Caixa Econômica não tem feito baix do grsvame automática. Aqui no Brasil o “automático” é só para enganar. Lamentável. Não sabemos bem como fazer mais.
Boa noite,
Comprei um carro onde o vendedor quitou a divida, agora estou pagando os dudas para passar para o meu nome , o duda da baixa gravame tem que ser emetido em qual CPF do antigo proprietário onde a divida está em seu nome ou no CPF do comprador?
Alguém sabe se a taxa de baixa do gravame já está embutida no financiamento?
Boa noite! Olá, em 2008, o juiz autorizou a revisional e quitei o veículo em 2013. O valor (judicionalmente depositado) de R$ 30.000,00, fora as 10 parcelas que já estavam pagas, está no banco desde então. Já estamos em 2019 e a instituição não aceitou este valor exigindo mais R$ 10.000,00 pra liberar a quitação do veículo que hoje vale apenas R$ 18.000,00! O advogado que contratei, recebeu seu pagamento, foi pra Itália e lá ficou por 1 ano deixando de lado o caso que por fim, foi arquivado. Por favor, o que pode ser feito? Aguardo retorno! Grato.
Eu quitando o carro no mesmo dia posso ir no cartório passar para o nome do novo comprador
Boa tarde… Comprei um veículo com em uma revenda, por 35.000, paguei 15.000 a vista e financiei os 20.000 pelo meu banco… porém tive alguns problemas com o carro, e estamos querendo cancelar a compra, oque tenho que fazer para dar baixa no gravame e cancelar o financiamento? E quanto tempo isto leva.
Aguardo