Saiba como fazer para baixar o gravame e quanto tempo leva

Saiba como fazer para baixar o gravame e quanto tempo leva

A maioria dos brasileiros compram seus automóveis novos ou usados por meio de financiamento, pois existem diversas instituições que facilitam a aquisição por parcelas. Isso torna possível a realização do sonho de muitos que desejam ter seu veículo próprio, afinal, o parcelamento permite a adequação dos valores conforme as condições financeiras de cada um.

No entanto, o financiamento gera uma restrição que é incluída no sistema do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), por meio do Sistema Nacional de Gravames (SNG). Desse modo, o proprietário não deve vender o automóvel antes de pagar a última parcela para a financiadora, pois não conseguirá realizar a transferência da propriedade para o futuro comprador. Continue lendo nosso post e saiba mais sobre o que é necessário fazer para baixar o gravame!

Quando será possível baixar o gravame?

Vale lembrar que existem algumas formas de fazer a restrição do veículo, a qual poderá ocorrer por alienação fiduciária. Nesse caso, a financiadora terá a posse do automóvel como uma garantia de que o débito será quitado, enquanto o comprador poderá utilizá-lo. Outra maneira de fazer o financiamento é pelo do arrendamento mercantil, de modo que o carro é cedido para o uso e será transferido somente após o pagamento da última parcela contratada.

Já a reserva de domínio pode ser realizada entre comprador e vendedor enquanto pessoas físicas, e também aparecerá em consultas ao cadastro no DETRAN. Entretanto, a condição para a baixa do gravame, seja qual for a sua forma, é a quitação do contrato de financiamento firmado entre as partes. Assim, ao pagar o total da dívida, no período de cinco dias, o gravame deverá ser automaticamente retirado do sistema do DETRAN. Além disso, os documentos do veículo devem estar em dia, o pagamento do IPVA realizado e sem a existência de multas em aberto.

As diligências necessárias

A instituição responsável pelo financiamento do veículo tem o dever de informar a baixa do gravame ao SNG, junto ao DETRAN, e emitir uma certidão comprovando que o contrato está quitado. Somente assim será possível a emissão de um novo Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), no qual não deverá mais aparecer a antiga restrição.

No entanto, existem situações nas quais a financeira solicita a retirada do gravame no órgão competente, mas os dados não são atualizados no sistema e a restrição continua aparecendo no novo recibo de transferência do veículo. Isso ocorre porque é necessário que o comprador solicite a alteração e a emissão de um novo CRLV e faça o pagamento de uma taxa que é cobrada pelo DETRAN.

Os documentos exigidos pelo DETRAN

A financeira não é responsável pela emissão do novo documento no qual desaparecerá a restrição. Essa é uma opção do proprietário, que poderá solicitar o novo CRLV ou deixar da maneira como está, pois não é obrigatória a atualização do antigo registro.

No caso de optar pela retirada do gravame, o comprador terá que apresentar ao DETRAN os documentos exigidos: CRLV; CRV; CPF; RG; comprovante do pagamento da taxa, bem como o de residência e o documento fornecido na vistoria do automóvel. É possível fazer uma consulta através da internet para ter a certeza de que o gravame foi retirado do Certificado de Registro de Veículo (CRV).

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26 comentários

  • Olá, bom dia. Após a quitação do veículo, não há necessidade de emissão de um novo CRLV no caso de CDC , como explicado no post. Minha dúvida é a seguinte: se a quitação for em janeiro, e o novo licenciamento em agosto, neste novo licenciamento ainda aparecerá a restrição financeira? O fato de já ter sido baixado o gravame será informado no novo licenciamento? Pergunto isso porque sei que é opcional a emissão de um novo CRLV. Gostaria de não ter que pagar as taxas se for possível um novo licenciamento sem gravame. Obrigada!

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  • Boa noite,
    Tenho um automóvel financiado e quando fui efetuar o licenciamento não pude fazê-lo porque encontrei uma indicação de GRAVAME. No DETRAN me informaram que eu só posso licenciar após a baixa do GRAVAME, entrei em contato com a financeira e esta me informou que eles só podem dar baixa após a quitação total do veículo.
    Se eu trafegar nestas condições, corro o risco de ter o veículo apreendido sem contar a marcação de pontos na habilitação e multa gravíssima.
    Como devo proceder ?

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    • Essa situação e desconhecida,voce pode sim pagar o licenciamento do seu veiculo,voce so nao pode comercializar ele(vender ou trocar) enquanto nao estiver quitado….

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  • Efetuei a compra de um veículo assumindo transferência dupla, ou seja, o veículo já tinha recibo preenchido, porém ao solicitar a transferência veio a informação de gravame. A financeira informou que o veículo está quitado mas não libera ao Detran a informação é o Detran não libera a transferência, como posso agir neste caso?

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      • Tem que ir na Honda e pedir a inclusão e reinclusão do gravame e explica dessa mesma forma no meu caso tive esse mesmo problema e era com a Honda financeira de motos mas no caso seria a sua financeira que tem que resolver eu resolvi assim

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  • Como proceder com um veiculo quitado, que o Consorcio chegou emitir a Carta de Quitação, mas que foi extraviada pela proprietaria em 2005??O consorcio foi extinto e a restição de alienação fiduciaria permanece na Base detran RO apos 13 anos da quitação??Como proceder neste caso??

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  • quero saber pois paguei a taxa do detran de baixa de gravame e ainda não consegui transferir para o meu nome como devo ou ir ate aonde para resolver essa taxa que paguei tem praso para entrar no sistema ,pois fiz esse pagamento dia 04/07/2018 e o sistema do detran ainda não liberou

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  • Boa tarde. Financiei algumas parcelas de meu veículo pelo extinto Banco BCN (parcelas já quitadas há muito tempo). Ocorre que somente agora verifiquei a situação no Detran e consta ainda com restrição financeira do banco BCN.
    Como devo fazer visto que este banco nem existe mais?
    Obrigado.

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  • Caixa Econômica não tem feito baix do grsvame automática. Aqui no Brasil o “automático” é só para enganar. Lamentável. Não sabemos bem como fazer mais.

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  • Boa noite,
    Comprei um carro onde o vendedor quitou a divida, agora estou pagando os dudas para passar para o meu nome , o duda da baixa gravame tem que ser emetido em qual CPF do antigo proprietário onde a divida está em seu nome ou no CPF do comprador?

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  • Boa noite! Olá, em 2008, o juiz autorizou a revisional e quitei o veículo em 2013. O valor (judicionalmente depositado) de R$ 30.000,00, fora as 10 parcelas que já estavam pagas, está no banco desde então. Já estamos em 2019 e a instituição não aceitou este valor exigindo mais R$ 10.000,00 pra liberar a quitação do veículo que hoje vale apenas R$ 18.000,00! O advogado que contratei, recebeu seu pagamento, foi pra Itália e lá ficou por 1 ano deixando de lado o caso que por fim, foi arquivado. Por favor, o que pode ser feito? Aguardo retorno! Grato.

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  • Boa tarde… Comprei um veículo com em uma revenda, por 35.000, paguei 15.000 a vista e financiei os 20.000 pelo meu banco… porém tive alguns problemas com o carro, e estamos querendo cancelar a compra, oque tenho que fazer para dar baixa no gravame e cancelar o financiamento? E quanto tempo isto leva.
    Aguardo

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