Multas para pedestres: conheça as infrações

Multas para pedestres: conheça as infrações

Pedestres e ciclistas sempre foram considerados como prioridade no trânsito — ou, pelo menos, desde que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entrou em vigor, há 20 anos. No entanto, somente a partir de 2018 eles passarão a ter seus deveres também cobrados pela lei. Isso significa que as infrações e multas serão igualmente registradas e aplicadas, assim como para condutores.

Mas, você sabe quais são as infrações previstas na lei e como as multas serão aplicadas? Para tirar todas as suas dúvidas, neste post, trazemos algumas das principais informações sobre esse assunto. Então, acompanhe a leitura e confira!

Como vai funcionar a lei a partir de agora?

As novas regras foram publicadas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) no fim do ano passado. Apesar de já estarem previstas no CTB, somente agora foram regulamentadas e passam a valer a partir de abril. Os valores das multas variam entre R$ 44,19 e R$ 130,16. Cada município tem o prazo até a data em que as mudanças entram em vigor para determinar como vão funcionar as autuações, a aplicação das multas e a adequação dos procedimentos.

Quais são as multas para pedestres?

Basicamente, as infrações relacionadas aos pedestres têm a ver com andar fora das áreas indicadas para quem está a pé. Ou seja, atravessar fora da faixa de segurança está incluído nessa lista. As multas para pedestres também serão aplicadas a quem andar fora de passarelas ou passagens subterrâneas ou parar no meio da rua.

Além disso, as manifestações populares também entram nessa regulamentação. Quem usar as ruas sem autorização dos órgãos competentes para praticar esportes ou fazer festas populares, desfiles ou qualquer outra coisa que atrapalhe o trânsito estará cometendo um ato de infração. O valor mais baixo previsto pela regulamentação, de R$ 44,19, está previsto para ser cobrado nas multas para pedestres.

Quais são as multas para ciclistas?

Com cada vez mais ciclistas circulando pelas vias das cidades, as novas regras determinadas pelo Denatran incentivarão cuidados redobrados. Além da multa de R$ 130,16, dependendo do caso, a bicicleta poderá ser removida.

A quantidade de infrações que podem ser cometidas pelos ciclistas é maior do que o número de abusos que rendem multas para pedestres. Entre elas estão algumas semelhantes àquelas de motoristas, como guiar de forma agressiva, por exemplo.

Outra infração prevista na lei é andar de bicicleta nas vias rápidas, sem cruzamento. O ciclista também não pode ser flagrado pedalando sem as duas mãos no guidão, circulando na contramão ou carregando muito peso.

Como será feita a cobrança da multa?

As multas para pedestres e ciclistas serão aplicadas pelos agentes de trânsito, assim como já ocorre com os motoristas. Segundo o Denatran, a ideia é que seja gerado um auto de infração, podendo ser eletrônico ou não. Nele estará nome, documento de identificação, CPF e endereço do infrator.

O valor poderá ser pago com boleto ou cartão de crédito. E não adianta esconder ou informar o endereço errado ao agente de trânsito. Como a infração está vinculada ao CPF do pedestre ou do ciclista, caso não pague a multa, ele pode ter o nome inserido nos órgãos de proteção de crédito.

Agora que você já sabe que as multas para pedestres e ciclistas começam a valer a partir deste ano, que tal compartilhar este post nas suas redes sociais e alertar seus amigos sobre essas atualizações? Até a próxima!

Autor

O Carcheck é uma ferramenta que visa a segurança na negociação de veículos usados, permitindo ao consumidor analisar cuidadosamente vários indicadores de segurança além de toda a trajetória do veiculo desde o seu primeiro registro junto aos órgãos competentes(Detran, Denatran, Dnit, Financeiras e etc) até o dia da aquisição.

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